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Estacionar em frente a garagem: cuidados e o que diz a lei

estacionar em frente a garagem
Publicado em 
14
 de 
April
de
2024
Tempo de leitura 
4
 minutos

Estacionar em frente a uma garagem pode parecer conveniente, ainda mais quando você está com pressa ou não encontrou uma vaga próxima ao local que deseja ir. 

Mas essa prática simples, pode fazer com que você seja penalizado e ainda tenha conflitos com o morador. 

Por isso, é essencial estar ciente das normas e cuidados na hora de estacionar para evitar transtornos e garantir o cumprimento das leis de trânsito, mesmo que o carro seja seu e esteja estacionado em frente a sua própria garagem. 

Então, para garantir que você não seja multado, vem com a gente entender o que diz a lei, quais são os cuidados e dicas para estacionar em frente à garagem: 

É proibido estacionar na frente da casa dos outros?

Para na frente de uma casa não é proibido, porém, é proibido se você tiver estacionado o seu carro em um local de guia rebaixada obstruindo a entrada e saída dos veículos. 

E essa considerada é uma infração de natureza média, prevista no Código de Trânsito Brasileiro com pena de multa e remoção do veículo. 

Vale mencionar que estacionar e parar o carro são coisas distintas. Estacionar significa deixar o carro com o motor desligado por um período prolongado, enquanto você se afasta do carro. 

Por outro lado, parar é uma ação rápida, na qual muitas vezes não é necessário desligar o motor, e você pode retornar à marcha rapidamente. 

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Qual a lei que proíbe estacionar em frente a garagem?

A proibição de estacionamento em frente a garagem está prevista no Código de Trânsito Brasileiro. 

Em seu artigo 181 inciso IX, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece, como infração de trânsito de natureza média, sujeita à penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo, a conduta de: 

Estacionar o veículo onde houver guia de calçada (meio-fio) rebaixada destinada à entrada ou saída de veículos”.

Quais as alternativas para estacionar em frente à garagem?

A proibição de estacionar em frente a garagem vale para todos os motoristas e se estende também para os motoristas que estacionam na frente da sua própria casa. 

Por isso, quando só for possível estacionar em frente à sua garagem ou garagem de outra pessoa, é preciso buscar alternativas que sejam fáceis e evitem multas ao seu veículo. Confira as alternativas que podem ser usadas nesse caso: 

Estacionar em um estacionamento próximo

Estacionar em um estacionamento próximo é uma opção segura para quem precisa deixar o carro em frente à garagem por não ter achado uma vaga ou por não ter garagem.

Além do estacionamento privado, você pode procurar uma vaga em um estacionamento público, mesmo que seja um pouco mais afastado do local que precisa ir. 

Vale lembrar que estacionar na calçada, mesmo que não seja um local de guia rebaixada, também é uma infração sujeito a multa, por isso, mesmo que seja por apenas alguns minutos, procure um estacionamento próximo. 

Solicitar autorização especial

Se for necessário, você pode solicitar uma Autorização Especial de Trânsito, que nada mais é do que o documento que se faz necessário para realizar uma ação contrária ao que está estipulado na Legislação de Trânsito.

Então, se for necessário parar o carro na frente de uma garagem para uma mudança, por exemplo, você pode solicitar a autorização evitando maiores transtornos. 

Para solicitar a autorização, o processo é simples, mas varia conforme a cidade em que você pede. Na cidade de Florianópolis, por exemplo, você pode solicitar pelo site do Pró Cidadão com pelo menos 96 horas de antecedência. 

Construir uma vaga de garagem

Caso a sua casa não tenha garagem, mas tenha espaço para uma, essa pode ser uma ótima solução. 

A sua própria garagem oferece a vantagem de ter sempre a sua vaga disponível, além de aumentar o valor do seu imóvel e evitar que você seja multado em frente a sua casa. 

Qual é a distância mínima para estacionar próximo à garagem residencial?

Embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não defina uma distância mínima específica para estacionar próximo à garagem residencial, a recomendação geral é manter um espaço livre para a entrada da garagem. 

O espaço livre garante espaço suficiente para manobras de entrada e saída da garagem com segurança, evitando colisões com outros veículos ou obstáculos, além de facilitar o fluxo de veículos na rua.

Por isso, essa é uma questão de bom senso, visando garantir a segurança e facilitando a entrada e saída de veículos, principalmente em ruas ou avenidas mais movimentadas.

Em alguns estacionamentos, há uma marcação para a vaga, e nesse caso, é necessário respeitar esse limite, evitando transtornos para quem quer entrar e sair da garagem. 

O que fazer se alguém estiver estacionado em frente à minha garagem?

Encontrar um veículo bloqueando sua garagem pode ser frustrante, principalmente quando você precisa entrar ou sair de casa. Algumas dicas que você pode seguir são: 

  • Tentar conversar com o proprietário do veículo:

Se possível, localize o proprietário no prédio ou na rua, explique educadamente que o veículo está impedindo o acesso à sua garagem e peça que ele o remova. Você também pode procurar por alguma identificação ou bilhete no carro com alguma informação sobre o carro estacionado. 

  • Chamar a polícia

Se não conseguir encontrar o proprietário, você pode chamar a polícia. Ela poderá notificar o proprietário e solicitar a remoção do veículo. Em alguns casos, a polícia poderá remover o veículo com a ajuda de um guincho. 

Quais os cuidados ao estacionar em frente à garagem?

Como já falamos por aqui, estacionar em frente a uma garagem é algo que pode ser feito, porém, é preciso estar atento às penalidades. 

Por isso, caso seja necessário, alguns cuidados precisam ser tomados para garantir a segurança e o bom fluxo de veículos e pedestres. Veja abaixo os principais cuidados que você precisa ter ao estacionar em frente a uma garagem: 

Não bloqueie a passagem de outros veículos

Na hora de estacionar na frente de uma garagem, que pode ser a sua ou de outra pessoa, garanta que você não está bloqueando a passagem de outros veículos.

Ou seja, deixe espaço suficiente para que os carros e motos possam passar livremente sem precisar desviar para o outro lado da rua, subir na calçada ou não conseguir acessar a garagem. 

Não estacione em cima da calçada

A calçada é destinada ao uso exclusivo de pedestres, e estacionar em cima dela impede a passagem de pessoas, principalmente aquelas com mobilidade reduzida, mães com crianças, carrinhos de bebê e pessoas com deficiência. 

Além disso, estacionar em cima da calçada é uma infração grave, com multa de R$196,23 e adição de 5 pontos na Carteira Nacional de Trânsito. 

O ideal é sempre encontrar uma vaga de estacionamento regular ou procurar um estacionamento privado próximo ao local que você deseja ir, evitando maiores transtornos.

Não deixe o seu carro com o motor ligado

Outra dica é nunca deixar o carro com o motor ligado quando estiver parado em frente à garagem, principalmente devido a poluição sonora que pode incomodar os moradores. 

Além disso, deixar o carro ligado pode contribuir para o desperdício de combustível, bem como sofrer desgaste excessivo da embreagem, caso o seu carro seja de transmissão manual. 

Deixar o motor ligado só vale a pena se for uma parada rápida para deixar alguém em casa, por exemplo.

Fique atento à segurança

Ao estacionar em frente à garagem, esteja atento à sua segurança e à segurança dos outros. 

Na hora de estacionar, confira se o local está bem iluminado e se não há obstáculos que possam dificultar a sua visão, de outros motoristas e pedestres. 

Além disso, se for possível, ligue o pisca-alerta e fique atento à qualquer movimentação dos moradores em que você está estacionado na frente da garagem, evitando transtornos. 

4 dicas para estacionar em frente à garagem

Agora que você já sabe quais são os cuidados para estacionar em frente à garagem, separamos 4 dicas práticas para você estacionar em segurança e evitar transtornos e penalidades. Confira: 

Use os retrovisores e a câmera de ré

Ajuste os retrovisores para ter uma visão ampla da área ao redor do seu carro, incluindo os pontos cegos, mantendo a sua segurança ao estacionar. 

Também utilize a câmera de ré para visualizar obstáculos atrás do carro, e as demarcações da vaga, facilitando o seu estacionamento 

Além disso, confira se há outros veículos, pedestres ou ciclistas se aproximando antes de iniciar a manobra. E, se possível, evite estacionar em frente à garagem de outras pessoas por muito tempo, impedindo a entrada e saída de outros veículos. 

Faça manobras com cuidado

Com o auxílio dos retrovisores e da câmera de ré, movimente-se lentamente e com cuidado ao entrar e sair da vaga ou de outros estacionamentos, para evitar colisões com outros veículos, pessoas ou objetos. 

Para estacionar de forma correta e certeira, gire o volante com suavidade para evitar movimentos bruscos. Fique atento aos sinais de outros motoristas e pedestres.

E, se você precisar fazer uma baliza para estacionar, não se desespere! Basta alinhar o retrovisor do seu carro com o retrovisor do carro à sua frente, gire o volante para o lado da vaga e dê a ré com calma. 

Quando o seu carro estiver em um ângulo de 45º em relação à calçada, pare. Agora gire o volante para o outro lado e continue dando ré até o seu carro estar alinhando dentro da vaga. 

Ligue o pisca-alerta

Antes de estacionar, ligue o pisca-alerta para indicar aos outros motoristas que você está prestes a estacionar. 

Ligue o alerta alguns metros antes de parar na vaga, e na hora de estacionar, ligue o pisca para o lado da vaga que quer parar. 

Mantenha a seta ligada até terminar de estacionar, assim você garante a sua segurança e dos outros veículos que vêm atrás. 

Vale mencionar que essa dica funciona para todos os tipos de estacionamento, seja em frente a uma garagem, um estacionamento na rua, vaga de shopping e outros. 

Tenha paciência

Paciência é fundamental no trânsito e para estacionar não seria diferente. Por isso, não tente estacionar em um local apertado se não tiver espaço suficiente, nesse caso, espere até que uma vaga maior esteja disponível ou procure outro tipo de estacionamento. 

Se possível, confira se há outra vaga que não esteja em frente a uma garagem ou guia rebaixada, para evitar maiores transtornos e mantenha a calma e concentração durante a manobra. 

Quanto é a multa por estacionar na frente da garagem?

A multa por estacionar em frente a garagem é uma infração média com valor R$ 130,16 e 4 pontos na Carteira Nacional de Trânsito, além disso, o veículo pode ser guinchado e retido pelo órgão responsável. 

Vale lembrar que a multa por estacionar na frente da garagem vale para todos os motoristas, inclusive para o carro do dono da garagem se estiver estacionado em frente a ela. 

Conclusão

Agora que você já sabe os cuidados e dicas, é válido procurar outros tipos de estacionamento para evitar multas ao estacionar em frente a garagem. 

Além disso, para garantir que o seu dia a dia no trânsito seja tranquilo, é necessário pensar em um seguro auto como para te auxiliar em momentos que não conseguimos prever. 

E para essas situações como uma colisão, furto, roubo, pane mecânica e até falta de combustível, você pode contar com um seguro auto como o da Justos. 

Nosso seguro conta com uma modalidade digital e uma proposta diferente para motoristas que dirigem bem. Afinal, se você contribui para a segurança no trânsito, é justo que pague menos por isso.

Aqui na Justos, além das coberturas básicas e compreensivas, oferecemos assistência 24 horas para todos os imprevistos que podem acontecer, incluindo serviços de: 

  • Guincho;
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  • Chaveiro;
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  • Continuação da viagem ou retorno;
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