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Multa por excesso de velocidade: tudo o que você precisa saber

Publicado em
21
de
November
de
2022
Tempo de leitura
4
minutos

Apesar de saber que você, motorista suave, se esforça (e muito) para andar sempre na linha e garantir um trânsito mais seguro, pode acabar cometendo algum deslize e levando uma multa por excesso de velocidade.

Muitas vezes, acabamos confundindo ou não se atentando ao limite de velocidade de uma via.

Quantos pontos eu levo na CNH em uma multa por excesso de velocidade?

Em 2022, são esses os valores para a multa por excesso de velocidade:

  • Até 20% acima do limite permitido: multa de R$130,16
  • De 20% até 50% acima do limite permitido: multa de R$195,23
  • Acima de 50% do limite permitido: multa de R$880,41 + CNH Suspensa

No último caso, a lei entende que o motorista que excede mais de 50% do limite de velocidade em uma via representa um perigo maior para o trânsito. Por esse motivo, além do valor mais alto, a CNH pode ser suspensa.

Como funciona a soma de pontos na carteira? (acumulado em até 12 meses)

  • 20 pontos - 2 ou mais infrações gravíssimas
  • 30 pontos - 1 infração gravíssima
  • 40 pontos - 0 infrações gravíssimas

Ou seja, você só pode acumular até 20 pontos na CNH se sofrer 2 infrações gravíssimas, ou a sua CNH será suspensa.

Se você não cometer nenhuma infração gravíssima, terá o direito de acumular até 40 pontos antes que sua CNH seja suspensa.

Se você exceder de 5% a 8% do limite de velocidade, sua infração será considerada média, e você não corre o risco de perder a habilitação nesse caso. No entanto, é importante lembrar que se você quer andar sempre segurado e sossegado, pagando menos no valor do seu seguro, deve estar atento aos seus hábitos de direção no app da Justos.

Por quanto tempo a CNH fica suspensa por multa por excesso de velocidade?

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), se o condutor estiver a mais de 50% acima da velocidade permitida, ele representa perigo, e deverá ter sua CNH suspensa pelo período de 2 a 8 meses. 

O órgão também leva em consideração a situação e as circunstâncias da infração para definir o tempo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação ou CNH, bem como o histórico do condutor.
Por exemplo, caso a pessoa que estiver dirigindo acima dos 50% da velocidade permitida já tiver um histórico de excesso de velocidade com multas gravíssimas, ou seja, se for pega cometendo novamente a infração num intervalo de 12 meses, a suspensão da CNH será maior: de 8 a 18 meses.

Qual é o valor da multa por excesso de velocidade?

Atenção, motorista: as multas gravíssimas podem ser multiplicadas em até 60x, o que vai deixar o valor nada suave para o seu bolso! Existem multas gravíssimas que podem custar R$17.600 reais

No caso da multa por excesso de velocidade, o valor é multiplicado por 3. Então, R$293,47 (que é o valor de base) x3 = R$880.

Qual é a diferença entre multa e autuação?

A autuação ocorre através de uma autoridade como a guarda civil por exemplo, que te comunica sobre alguma infração. Depois disso, os órgãos oficiais enviam para o endereço da sua CNH uma notificação formal sobre a infração que você cometeu. Em até 30 dias, essa notificação se transforma em uma penalidade, ou seja, em uma multa, que te transfere pontos na CNH e o valor para pagar.

Como faço para recorrer uma multa por excesso de velocidade?

Quando leva uma autuação, seja por um fiscal de trânsito ou por meio eletrônico, o condutor receberá uma notificação da multa em casa (no endereço da CNH). É importante manter o endereço atualizado perante os órgãos de trânsito, pois se uma multa for enviada para um endereço desatualizado, ela será considerada como entregue mesmo assim. A notificação descreve os principais pontos da infração, como a gravidade, o horário e o local da ocorrência.

Ao receber a notificação, confirme a legitimidade, isto é, se aquele documento vem dos órgãos oficiais do governo. Confira o nome e o endereço dos órgãos responsáveis na correspondência para evitar golpes, como o recebimento de boletos falsos para o pagamento de multa.

Feito isso, você já pode se preparar para contestar a autuação recebida:

1. Através da Defesa Prévia

É nessa etapa que você deve justificar porque a multa que recebeu foi indevida. O motorista proprietário da CNH deve escrever a defesa prévia quando receber a notificação da autuação na sua casa, em até 30 dias após o recebimento.

Nesse momento, você deve contar se o condutor era outra pessoa, o porquê essa multa é indevida e tudo que possa justificar o motivo da multa aplicada ser injusta.

2. Recurso em Primeira Instância

Popularmente conhecido como Recurso à Jari,  aqui o motorista poderá apresentar outros ou novos argumentos para provar que a multa foi indevida. Você deve procurar esse passo caso sua defesa não tenha sido acolhida.

Não é necessário um advogado, ok? Só busque reunir documentos, fotos, ou coisas que provem que a multa está errada.

3. Recurso em Segunda Instância

Você só vai precisar recorrer caso o recurso à Jari tenha sido rejeitado. 

Nessa fase, quem vai julgar seu caso vai depender de quem te autuou lá no início. É uma etapa administrativa e é a última chance para que você não tenha que pagar um valor indevido.

É importante sempre ficar atento aos hábitos de direção, para evitar multas, prevenir acidentes e imprevistos, além de contribuir para um trânsito mais justo e seguro.

E pra você que quer andar por aí sempre sossegado, conte com a Justos para segurar o seu carro :) Baixe o nosso app e descubra como você está dirigindo, pois com a sua nota de motorista suave, você pode ganhar até 1 ano de seguro grátis!

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